O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ escolheu, nesta quinta-feira, os 12 advogados e advogadas que vão compor as duas listas para o preenchimento de vagas destinadas à advocacia no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) pelo Quinto Constitucional. Pela primeira vez, um advogado negro, Robson Caetano da Silva, ficou à frente de uma lista com indicados, tendo recebido a maior quantidade de votos dos conselheiros. Na outra, a diversidade também foi destaque, com a advogada Silvia Correia sendo a mais votada.
Cada lista reúne seis nomes e corresponde a uma das vagas abertas com as aposentadorias dos desembargadores Marcos Pinto da Cruz e José da Fonseca Martins Junior.
Antes da votação, os candidatos se apresentaram individualmente aos conselheiros e responderam às perguntas das comissões de arguição. Os grupos foram designados pela Diretoria da Seccional e tiveram como presidentes o secretário-geral da OAB-RJ, Rafael Borges, e a presidente da Comissão de Direito Constitucional e conselheira seccional, Vânia Aieta. Concluída essa fase, os integrantes do Conselho Pleno depositaram seus votos na urna.
A composição das listas contempla critérios de representatividade. Cada uma reserva, no mínimo, uma vaga para advogados negros e assegura a presença de pelo menos dois profissionais de cada gênero. A previsão da cota racial integra as medidas do Plano de Valorização da Advocacia Negra da OAB-RJ.
— É muito importante para a democracia que tenhamos essa oxigenação dos tribunais com representantes da advocacia que venham com perspectivas do sofrimento das partes no processo judicial, que tenham a experiência do outro lado do balcão. Pela primeira vez tivemos a definição no primeiro escrutínio, tendo como resultado duas listas altamente democráticas e representativas —, reforçou a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio.
A composição das listas contempla critérios de representatividade. Cada uma reserva, no mínimo, uma vaga para advogados negros e assegura a presença de pelo menos dois profissionais de cada gênero. A previsão da cota racial integra as medidas do Plano de Valorização da Advocacia Negra da OAB-RJ.
— É muito importante para a democracia que tenhamos essa oxigenação dos tribunais com representantes da advocacia que venham com perspectivas do sofrimento das partes no processo judicial, que tenham a experiência do outro lado do balcão. Pela primeira vez tivemos a definição no primeiro escrutínio, tendo como resultado duas listas altamente democráticas e representativas —, reforçou a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio.
Próximas etapas
As listas serão encaminhadas ao TRT1, responsável por selecionar três candidatos para cada vaga. As duas listas tríplices resultantes serão enviadas ao presidente da República, a quem cabe a escolha e a nomeação dos novos desembargadores oriundos da advocacia.
