O prefeito Frederico Paes anunciou, nessa segunda-feira (19), um reajuste de 10% no valor per capita do convênio com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) conveniadas da Prefeitura de Campos que desenvolvem ações voltadas a crianças e adolescentes. O anúncio foi feito durante encontro na sede da Prefeitura, com a participação do presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ) e do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA), professor Marcelo Feres, da vice-presidente da FMIJ, Catia Mello, e de membros do Conselho. O aumento vai beneficiar cerca de mil crianças e adolescentes e será válido a partir de 2027, contemplando as instituições aprovadas no Chamamento Público 2027.
A medida foi recebida pelos representantes das instituições como um reconhecimento do trabalho desenvolvido e um reforço para a manutenção dos serviços prestados às crianças, aos adolescentes e às suas famílias. Durante o encontro, o prefeito destacou a prioridade dada à infância e à adolescência em sua gestão e a importância das OSCs na rede de proteção do município.
“As políticas públicas para a criança e o adolescente são prioridade no nosso governo. Sabemos da importância do trabalho que essas instituições realizam todos os dias e vamos fortalecer essa parceria. O reajuste de 10% vai contribuir para dar melhores condições ao atendimento e ampliar as oportunidades para quem precisa dessa rede de proteção”, afirmou Frederico Paes.
O presidente da Apae/Campos, Marcos Felipe, destacou a atenção do prefeito às necessidades das instituições que atuam na área. “O prefeito Frederico Paes traz um novo olhar para a temática da criança e do adolescente, ouvindo as instituições e reconhecendo o trabalho que realizamos”, disse.
Conselho aprova chamamento público
Nessa terça-feira (20), em reunião extraordinária, o CMPDCA aprovou o edital de Chamamento Público destinado à seleção de OSCs que desenvolvem ações de atendimento e promoção dos direitos de crianças e adolescentes em Campos.
O edital estabelece os critérios para apresentação e análise dos planos de trabalho das organizações regularmente registradas no Conselho. O chamamento será realizado com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA), seguindo as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), da Lei Federal nº 13.019/2014 e da legislação municipal aplicável.
Para o presidente da FMIJ e do CMPDCA, professor Marcelo Feres, a aprovação do chamamento e o anúncio do reajuste refletem os resultados do diálogo entre o poder público, o Conselho e as instituições.
“O anúncio do reajuste de 10% pelo prefeito Frederico Paes demonstra sensibilidade e compromisso com as instituições que realizam diariamente um trabalho essencial junto às nossas crianças, adolescentes e famílias. É uma conquista construída por meio do diálogo, da participação do Conselho e do reconhecimento da importância dessa rede de atendimento. Esse é um momento muito importante para a política de atendimento à criança e ao adolescente na nossa cidade. A aprovação do chamamento público representa mais um passo para garantir a continuidade e o fortalecimento das ações desenvolvidas pelas organizações da sociedade civil”, frisou Marcelo.
CMPDCA — Com representantes do poder público e da sociedade civil, o CMPDCA atua na formulação, deliberação e acompanhamento das políticas de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A aprovação do edital integra esse trabalho e abre caminho para a seleção de projetos que contribuam com o atendimento no município.
Por Anna Luiza Paixão / Fotos: César Ferreira
