A família da menina de 12 anos levada do Rio de Janeiro para o Maranhão está revoltada com a soltura de Eduardo da Silva Noronha, de 25 anos, investigado por sequestro, estupro de vulnerável e preso em flagrante por cárcere privado.
O suspeito foi posto em liberdade provisória após audiência de custódia na quinta-feira (16), e vai ser monitorado por tornozeleira eletrônica, segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). A decisão é da juíza Maria da Conceição Privado Rego.
A audiência aconteceu no mesmo dia em que a menor voltou para a sua casa, no Rio de Janeiro.
“Ontem era para ter sido um dia de festa, de comemoração pela volta dela, mas, no fim da noite, recebemos essa notícia. Fiquei revoltada, não acreditei até contactar um dos investigadores do caso que confirmou a soltura”, conta a tia de consideração da menina, Jéssica Eller.
Ela conta que comunicou ao pai da criança, que havia acabado de chegar do Maranhão, onde foi buscar a filha, e ele também se indignou.
“Primeiro ele soltou um ‘mentira’. Depois disse que estava incrédulo, que não podia ser, que ele fez a gente sofrer com 8 dias de sumiço da minha sobrinha e não ficou nem 48 horas preso”, disse.
A ata da audiência de custódia não foi divulgada, mas a juíza teria levado em consideração um depoimento da menina na delegacia do Maranhão que disse que foi com Eduardo por vontade própria.
O suspeito segue sendo investigado, até que a polícia do Maranhão decida por indiciá-lo ou não. A Delegacia de Descoberta de Paradeiros do Rio de Janeiro também vai abrir uma investigação para apurar se ele cometeu crime de subtração de incapaz ao levar a menina.
As investigações mostraram que Eduardo conversava com a menina pela internet há dois anos, e a levou do Rio de Janeiro até São Luís, onde ele mora, em um carro de corridas por aplicativo. A menina conseguiu enviar uma mensagem para irmã e isso foi um dos indícios que ajudaram a polícia a localizá-la.
A garota desapareceu no dia 6 e foi encontrada na terça-feira (14), no bairro Divinéia, na periferia de São Luís.
Vítima chegou ao Rio
A menina de 12 anos que foi levada do Rio de Janeiro para o Maranhão desembarcou no Aeroporto do Galeão no final da tarde desta quinta-feira (16). Ela estava com a irmã Marcela e uma agente que acompanhou a família na volta à capital fluminense.
O grupo precisou pegar dois aviões — de São Luiz a Fortaleza e de Fortaleza ao RJ, e viajou sem o pai, Alessandro Santana, que só conseguiu passagem para um voo no fim da noite.
Do aeroporto, a menina seguiu para o Instituto Médico Legal (IML) para passar por um novo exame de corpo de delito. Após, a criança foi levada para a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), juntamente com a irmã, para ser ouvida sobre o seu desaparecimento.
A delegada Elen Souto, da Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA), que investiga o caso desde o início, acompanhou a oitiva.
A criança já foi ouvida no Maranhão, onde o inquérito que apura sequestro, cárcere privado e estupro de vulnerável — por se tratar de menor de 14 anos —, foi aberto.
Sequestro e monitoramento
O suspeito ficou com o celular da vítima durante o sequestro e entregou à adolescente um novo aparelho, com um aplicativo espião. O delegado Marconi Matos, que prendeu o suspeito na capital maranhense, disse no programa Encontro, nesta quinta-feira (16), que isso fazia parte de um plano para controlar a garota.
“Ao fazer o sequestro da jovem do Rio de Janeiro para cá [Maranhão], ele entregou um celular um pouco mais caro para ela, um celular mais moderno, e ficou com o celular dela, mas essa atitude dele era justamente para tentar sempre ver com quem ela trocava mensagens. Ele tinha um controle sobre situação. Nós fechamos o perímetro e conseguimos identificar, e também com um trabalho de investigação em cada estabelecimento”, afirmou o delegado.
“A tudo o que ela falava e com quem ela falava ele tinha acesso no outro aparelho. Ela sentia aquela dificuldade em conversar”, disse o delegado.
Nesse celular que ele deu a ela havia ainda uma espécie de aplicativo espião, pelo qual ele monitorava tudo o que ela fazia.
Porém, na última sexta-feira (10), Eduardo usou o wifi de uma loja na região da Divineia, na periferia de São Luís, para pagar roupas que tinha comprado para ela. Nesse momento, a menina aproveitou o momento para mandar uma mensagem à irmã, pelo Instagram, o que facilitou a busca dos policiais ao local onde ela estava, na última terça-feira (14).
A menina foi levada ao Conselho Tutelar assim que foi encontrada, e o suspeito, que trabalhava em um açougue, foi preso em flagrante.
Suspeito aliciava vítima há dois anos
A Polícia Civil informou ainda que Eduardo estava há dois anos mantendo contato com a menina de 12 anos, após se conhecerem pela rede social TikTok.
“Nós vimos, pela conversa, que ele passou dois anos aliciando a jovem através de um aplicativo que nós, muitas das vezes, deixamos nossos filhos à vontade. Então nós temos que ter um certo cuidado e vermos realmente o que nossas crianças estão fazendo no celular, no computador. Temos que redobrar a nossa atenção com nossos filhos para não cair em uma situação dessa aí”, alertou o delegado.
Homem admitiu beijos
Em depoimento logo após ser preso, Eduardo confessou que beijou a menina “algumas vezes”, mas negou que manteve relações sexuais. Pela legislação brasileira, a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos já configura estupro, independentemente de haver relação sexual. A investigação ainda apontará se houve ou não relação sexual.
“Em uma primeira conversa, ele confessa que beijou ela algumas vezes, então já se caracteriza o crime de estupro, que é um ato libidinoso que, mesmo que ela tivesse vontade de fazer, ela só tem 12 anos de idade. Pela lei, a vontade dela não se perfaz, razão pela qual ele também tem que ser autuado pelo estupro de vulnerável”, explicou o delegado.
