Decisão mantém, por ora, a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno. Ministro do STF entendeu que a decisão que anulou os votos de Anthony Garotinho ainda pode ser questionada no próprio processo eleitoral.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) o pedido de liminar do diretório nacional do PSD para realizar o segundo turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD). Com a decisão, Ruas segue como governador eleito no primeiro turno.
O mérito da ação, porém, ainda será analisado.O PSD pediu ao Supremo que suspendesse os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e anulou os 274.411 votos que ele recebeu.
A exclusão desses votos da contagem fez Ruas ultrapassar a metade dos votos válidos, percentual necessário para vencer no primeiro turno.O PSD Nacional disse nesta quinta (12) que “aguardará o julgamento do mérito da ADPF e segue confiante de que, não havendo a maioria absoluta dos votos em primeiro turno, os fluminenses devem escolher seu governador em segundo turno, conforme previsto na Constituição Federal”.
Por que Zanin negou a liminarEm análise preliminar, Zanin considerou inadequado o uso de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para contestar a decisão do TSE enquanto a discussão segue aberta no processo eleitoral.
O ministro citou recursos que, segundo informações do TSE mencionadas na decisão, ainda aguardavam julgamento na Corte Eleitoral.“Posto isso, por ora, indefiro o pedido liminar”, escreveu Zanin, que determinou o prosseguimento da ação.
O PSD sustenta que os votos em Garotinho deveriam continuar na base de cálculo usada para definir se haveria segundo turno, porque o nome dele estava na urna e os eleitores manifestaram uma escolha.
O partido pediu inicialmente que a disputa ocorresse em 25 de outubro, data prevista no calendário eleitoral, ou em outra data definida pelo TSE antes da diplomação.
Como Ruas foi eleito no primeiro turno
Na apuração de 4 de outubro, Ruas teve 49,27% dos votos, e Paes ficou em segundo, com 42,76%. Quatro dias depois, o TSE confirmou o indeferimento da candidatura de Garotinho e determinou a exclusão dos votos dele do cálculo. noticias.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) refez a contagem em 10 de outubro. Com a redução do total de votos válidos, Ruas passou a 50,88%, e Paes, a 44,16%. Em 15 de outubro, o TRE-RJ homologou o novo resultado e proclamou Ruas eleito no primeiro turno.
