O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) definiu o magistrado que ficará responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral na internet durante as eleições de 2026. A atuação abrangerá todo o estado e incluirá o exercício do poder de polícia sobre publicações eleitorais no ambiente digital, além do combate à desinformação, ao uso irregular de inteligência artificial e ao discurso de ódio relacionado ao processo eleitoral.
A escolha foi oficializada pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares. O juiz Alberto Republicano Macedo Junior foi designado para coordenar o Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral Digital e Enfrentamento à Desinformação (NFPE-Digital), estrutura criada para monitorar a propaganda eleitoral na internet durante a campanha.
Além da coordenação do núcleo, a fiscalização da propaganda eleitoral praticada na internet em todo o Estado do Rio de Janeiro ficará sob responsabilidade da 191ª Zona Eleitoral, localizada na Ilha do Governador, na capital fluminense.Para reforçar os trabalhos, a juíza Criscia Curty de Freitas Lopes foi designada para auxiliar tanto o NFPE-Digital quanto a 191ª Zona Eleitoral nas atividades de fiscalização da propaganda eleitoral na internet, sem prejuízo de suas funções eleitorais ordinárias.
Já o desembargador eleitoral Fábio Ribeiro Porto será o responsável pela supervisão das atividades do núcleo, mas sem atuar diretamente na fiscalização da propaganda eleitoral digital.
O Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral Digital e Enfrentamento à Desinformação foi criado pelo TRE-RJ para ampliar o monitoramento das campanhas nas plataformas digitais durante as eleições de 2026.
Entre as atribuições do núcleo estão o enfrentamento da disseminação de notícias falsas, a fiscalização do uso de conteúdos produzidos ou manipulados por inteligência artificial em desacordo com a legislação eleitoral e a identificação de discursos de ódio que possam comprometer a lisura do processo eleitoral.
🔗 Fonte: @agendadopoder
📸 Bruno Dantas/TJRJ
