O município de São João da Barra, por meio do Programa Imposto Solidário, está conscientizando os contribuintes sanjoanenses, pessoas físicas, a doarem parte dos valores a serem pagos na declaração do Imposto de Renda (IR) 2025 ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência. O objetivo é fomentar com esses recursos ações de prevenção e proteção, através de programas e projetos, para as crianças e adolescentes sanjoanenses.
A iniciativa é da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de São João da Barra, por meio do Departamento Municipal de Infância e Adolescência, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro e o Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente.
A doação pode ser de até 3% do imposto devido, e a proposta do Programa Imposto Solidário é justamente tirar dúvidas dos contribuintes. “É importante ficar claro que essa doação não será do dinheiro que será restituído. Ao participar da campanha de doação, os contribuintes terão esses recursos deduzidos no valor do seu Imposto de Renda a pagar. Além de ajudar as crianças e adolescentes de nossa cidade, irão pagar menos impostos”, explicou o diretor municipal de programas e projetos da criança e adolescente, Mayck Lalanga.
De acordo com a secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Aline Pontes, com recurso destinado ao fundo, o Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente poderá atender a instituições instaladas no município com programas, projetos e ações de prevenção e proteção. “O contribuinte poderá acompanhar e fiscalizar como esses recursos serão utilizados”, destacou Aline Pontes.
A doação deve ser realizada no momento em que o contribuinte estiver fazendo a sua declaração. Para efetuá-la, basta abrir o aplicativo IRPF 2025, podendo, ainda, baixar o programa da Receita Federal ou a declaração pré-preenchida e acessar a aba “Doações Diretamente na Declaração – ECA”, marcar a opção “Municipal”, selecionar UF: “RJ” e o Município: “São João da Barra”, inserindo o valor a ser doado, e logo em seguida emitir o “DARF – Doações Diretamente na Declaração – Eca”.
Os pagamentos dos DARFs referentes à doação devem ser feitos até o dia 30 de maio de 2025, não podendo ultrapassar esse limite, pois deixará de fazer a doação para o município. Para mais informações, entrar em contato com o Departamento Municipal de Infância e Adolescência pelo email [email protected], ou comparecer à sede do órgão, na Rua São João,º 571, Centro.
