Em um cenário de instabilidade econômica, agravado por fatores como as tensões no comércio internacional, a volatilidade no repasse dos royalties de petróleo e os impactos do tarifaço do governo Trump, os municípios precisam adotar estratégias cada vez mais responsáveis para garantir estabilidade financeira. Em São João da Barra, a gestão municipal tem se antecipado a possíveis impactos negativos com medidas que ampliam a arrecadação sem a necessidade de aumentar impostos.
Uma dessas iniciativas é o uso de tecnologias de inteligência fiscal e análise de dados para otimizar a fiscalização das declarações apresentadas pelas empresas ao Estado. Segundo o secretário municipal de Fazenda, Aristeu Netto, a ferramenta adotada permite acompanhar em tempo real a apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF), indicador que define a cota-parte de ICMS que cabe a cada município.
— Com a análise criteriosa dessas informações, conseguimos identificar inconsistências nas declarações, notificar os contribuintes e garantir que os valores sejam corrigidos. Isso significa mais recursos para o município, sem onerar os empresários locais com aumento de tributos — explicou o secretário.
Embora a arrecadação do ICMS seja responsabilidade do Estado, a Constituição Federal permite que os municípios acompanhem e fiscalizem os dados relacionados à geração desse imposto em seu território. Em São João da Barra, essa atuação mais eficiente tem garantido ganhos importantes na arrecadação, com impacto direto em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
A prefeita Carla Caputi destaca que a modernização da gestão fiscal faz parte da política municipal de redução da dependência dos royalties de petróleo.
— Precisamos garantir segurança fiscal com responsabilidade. Estamos apostando em ferramentas modernas de controle e também em iniciativas como o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que segue em vigor, além do diálogo permanente para facilitar a abertura de novas empresas em São João da Barra. Tudo isso fortalece a economia local sem penalizar o setor produtivo — afirmou a prefeita.
A adoção de práticas modernas de controle e inteligência tributária reafirma o compromisso da gestão municipal com o equilíbrio das contas públicas e a sustentabilidade financeira de São João da Barra.
