Candidato a prefeito de São Fidélis em 2024, Higor Porto pode enfrentar novos problemas decorrentes daquela eleição. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) emitiu parecer pela reforma da sentença em 1ª instância e a condenação do ex-vereador por utilização de equipamentos públicos em sua campanha eleitoral. O blog entrou em contato com o ex-vereador e o posicionamento será incluído assim que enviado.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) tem como autor o partido Republicanos, que compunha a coligação do candidato vitorioso, José William. A ação afirma que Higor Porto teria utilizado o programa do Governo do Estado “Qualifica Já” na campanha eleitoral. Em 1ª instância os argumentos da Aije foram rejeitados.
O partido Republicanos recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Neste recurso que a Procuradoria requereu a reforma da sentença e a condenação.
“A verdade é que esse episódio ocorrido na eleição de São Fidélis é emblemático. Paradigmático. Isso, porque se tratou da captura integral de programas governamentais em benefício de um projeto eleitoral. Eu, particularmente, nunca havia me deparado com esse tipo de captura integral. Foi um abuso de poder político-econômico muito acintoso.”, afirma Eduardo Ferraz, um dos advogados que assinam a AIJE.
