O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, criou nesta quarta-feira (25/09), por meio da Resolução GPGJ nº 2.618, o Grupo Temático Temporário de Combate aos Cibercrimes (GTT Cibercrimes/MPRJ), que irá promover iniciativas estratégicas e coordenadas para prevenção e repressão aos crimes cibernéticos. O GTT terá duração de seis meses, período que pode ser prorrogado por quantas vezes forem necessárias.
“Esse tema requer uma atuação especializada e articulada. Os crimes podem ser praticados em qualquer lugar, inclusive fora do país. Por isso, a ideia de fortalecer essa rede de atuação dos MPs. Iremos fomentar essa articulação entre os MPs do Brasil e da América do Sul, inicialmente”, adiantou Luciano Mattos.
Criado devido ao aumento expressivo do número de crimes cibernéticos, o GTT Cibercrimes/MPRJ irá atuar, em especial, no combate aos crimes digitais de pedopornografia (crimes sexuais envolvendo menores de idade), intolerância, exposição pornográfica não consentida, cyberstalking, crimes contra a honra, estelionato e outras fraudes eletrônicas praticadas por meio da internet.
O Grupo poderá elaborar estudos, avaliações, protocolos, linhas estratégicas de atuação institucional e fluxos de trabalho articulados entre os órgãos de execução com atribuição relacionadas à temática, além de sugerir medidas de segurança cibernética e de aprimoramento de segurança da informação para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), sem prejuízo às atribuições da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).
Para isso, contará com o suporte técnico e operacional preferencial dos Centros de Apoio Operacional, do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), da CSI/MPRJ, da Coordenadoria de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (CADG/MPRJ), do Centro de Pesquisas (CENPE/MPRJ), do Laboratório de Inovação (Inova_MPRJ), do Núcleo de Apoio Técnico Multidisciplinar (NATEM/MPRJ), e das demais estruturas da Procuradoria-Geral de Justiça destinadas à gestão da informação e ao processamento de dados.
Sob a coordenação do promotor de Justiça Eduardo Morais Martins, o GTT será composto pelos promotores Alexander Araújo de Souza, Luciana Benisti, Pedro Borges Mourão e Sauvei Lai.
Convênio internacional
Em abril de 2023, durante visita ao MPRJ do procurador-geral da Cidade Autônoma de Buenos Aires, na Argentina, Juan Bautista Mahiques, foi assinado um convênio entre o MPRJ e o Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires para a cooperação e promoção de atividades de capacitação e troca de experiências no que diz respeito à cibercriminalidade e evidência digital. Além de conferências, seminários, oficinas e encontros acadêmicos, o convênio permite o intercâmbio regular de informações entre as instituições.
Em novembro do mesmo ano, o MPRJ sediou a Conferência Internacional de Cooperação no Combate aos Crimes Cibernéticos. Especialistas de diversos países que atuam no enfrentamento aos crimes praticados através do ambiente digital compartilharam experiências, discutiram maneiras de aprimorar as investigações, relataram alguns dos principais desafios e apontaram caminhos para avançar no tema. Durante o evento, Luciano Mattos assinou, juntamente com PGJs de outros estados, um protocolo de intenções para o intercâmbio de informações e conhecimento em matéria de cibercrime entre as diferentes unidades do MP.
Membros do MPRJ participaram, em agosto de 2024, da oficina das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC) sobre o Combate à Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes Online. O treinamento foi realizado no Hotel Windsor Excelsior, em Copacabana, na Zona Sul. O evento foi realizado pelo Global Programme On Cybercrime e pela Interpol.
