São João de Meriti (RJ): No dia seguinte à posse, em 1º de janeiro, o prefeito Léo Vieira (Republicanos) nomeou o filho Leonardo Braga Vieira Mendes, conhecido como Leozinho Vieira, secretário de Habitação, Urbanismo e Iluminação Pública do município.
Rio Bonito (RJ): O prefeito Marcos Abrahão (União) nomeou a esposa e o sobrinho como secretários municipais. Eucimar Mendonça Valente Abrahão foi nomeada como secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação e o sobrinho do prefeito, Ricardo Abrahão Flores, secretário de Comunicação Social.
Moraújo, (CE) – O prefeito Ruan Lima (PSD), escolheu a noiva, estudante de Medicina, para ser a secretária de Saúde do município. Com a repercussão negativa, a noiva recusou o cargo recentemente.
Cardoso Moreira (RJ) – A prefeita reeleita Geane Vincler (União) nomeou o marido Fernando Mello, secretário municipal de Saúde. Bem verdade que não é a primeira vez que ele assume cargo na administração de Geane. Fernando já esteve à frente da Saúde na 1ª gestão da esposa, cargo que assumiu em setembro de 2023, após deixar a secretaria municipal de Fazenda também no governo da esposa. Antes, Fernando, que é engenheiro,, entre outras formações, também trabalhou como auxiliar de contabilidade na prefeitura de Cardoso Moreira e foi Secretário de Cultura e Turismo nos anos de 2013 a 2016. (Continua após a imagem)
Além dele, Geane também nomeou a irmã, Camila Cordeiro Vincler Siqueira como subsecretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a prima do marido e secretário de Saúde Amanda de Castro Abreu Souza como subsecretária de Saúde. (Continua após as imagens)
Longe de serem “fatos isolados”, nomear parentes em cargos públicos continuam sendo práticas constantes. E questionáveis. Não haveria nestas cidades, profissionais capacitados e comprometidos que pudessem exercer esses cargos sem a proximidade parental?
STF
A questão já foi tratada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a edição da Súmula Vinculante 13, que veda o nepotismo, fundamentada na Constituição que traz os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência na administração pública.
Porém…
A SV 13 não se aplica a nomeações de natureza política, como nos casos de Secretários de Estado, de Municípios e Ministros. O que acaba deixando brechas para que secretarias municipais acabem se tornando uma extensão de casas ou quase um “negócio de família”.
Mesmo assim…
Se a Justiça não veta, pelo menos o discernimento e a ética deveriam impedir ações como estas.
O que diz a prefeitura:
A assessoria da Prefeitura preferiu não se manifestar. Disse apenas:
“A Prefeitura não comenta decisão administrativa , especialmente de matérias de cunho político”.
O espaço continua aberto, caso queiram enviar nova nota.
