Recém-empossado prefeito de Campos, Frederico Paes já tem definida a primeira agenda com o governador em exercício, o desembargador Ricardo Couto. Na pauta, a redistribuição dos royalties do petróleo. O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o próximo dia 6 de maio, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade que tratam da questão.
STF marca julgamento de ações que podem definir redistribuição dos royalties
Frederico afirmou que a equipe da Procuradoria do município preparou a documentação necessária para o encontro e destacou que, à frente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), conhece o caminho institucional para avançar na discussão.
O prefeito classificou a questão dos royalties como “uma questão de justiça”, não apenas para Campos, mas para os municípios produtores e para o próprio estado do Rio de Janeiro. Mas ressaltou que, apesar da importância dos recursos, o município reduziu significativamente sua dependência ao longo dos últimos anos.
Segundo ele, os royalties já representaram cerca de 60% da arrecadação, índice que hoje gira em torno de pouco mais de 30%, resultado de um trabalho de reequilíbrio fiscal conduzido pela equipe econômica.
