AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou nesta terça-feira (21/1) as datas e locais da Audiência Pública nº 14/24, que discutirá a concessão para implantação exploração da infraestrutura ferroviária da Ferrovia Vitória-Rio (EF-118), entre São João da Barra (RJ) e Anchieta (ES), e a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária da EF-118, no trecho compreendido entre os municípios de Santa Leopoldina (ES) e Nova Iguaçu (RJ).
O objetivo é coletar sugestões e contribuições da sociedade. Os documentos e orientações adicionais estarão disponíveis no Sistema ParticipANTT. Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail [email protected].
Com extensão de 575 quilômetros, a ferrovia EF-118 pretende conectar os municípios de Nova Iguaçu (RJ) e Santa Leopoldina (ES), promovendo a integração da malha ferroviária do Sudeste e garantindo o acesso ferroviário a importantes terminais portuários. A Audiência Pública dá sequência ao processo de implantação da ferrovia, após a elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental elaborados pela Infra S.A.
Da sua extensão total, o trecho de 80km entre Santa Leopoldina e Anchieta deverá ser construído pela Vale, como contrapartida pela prorrogação antecipada das suas ferrovias, e passará a integrar o contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM).
O trecho de aproximadamente 170 km entre Anchieta e o Porto do Açu integrará uma nova concessão, alvo desse estudo de viabilidade, a qual poderá contemplar ainda a construção do trecho de 325km entre o Porto do Açu e Nova Iguaçu. Este trecho está enquadrado na concessão como um investimento contingente, a ser realizado pela concessionária através de decisão unilateral do poder concedente, mediante reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Serviço
Data: 27 de janeiro de 2025
Cidade: Brasília/DF
Horário: 09h30
Local: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília – DF
Capacidade: 353 lugares
Sessão Pública Presencial
Data: 29 de janeiro de 2025
Cidade: Vitória/ES
Horário: 09h30
Local: Federação das Indústrias do Espírito Santo – FINDES, Av. Nossa Sra. da Penha, 2053 – Santa Lúcia – Vitória – ES
Data: 31 de janeiro de 2025
Cidade: Rio de Janeiro/RJ
Horário: 14h00
Local: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN – Av. Graça Aranha, 1 – 2° andar – Centro de Convenções – Centro – Rio de Janeiro – RJ
A ANTT reforça a importância da participação social nesse processo, garantindo transparência e eficiência na concessão da infraestrutura ferroviária. A Audiência Pública é um instrumento essencial de transparência e controle social. Todos os documentos relacionados estarão disponíveis no Sistema ParticipANTT. Os interessados poderão participar presencialmente ou virtualmente, garantindo ampla inclusão no processo decisório.
