No total municípios receberão R$ 237 milhões
Uma decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai injetar mais de R$ 237 milhões nos cofres de municípios do Norte Fluminense. O pagamento de royalties retroativos, referentes a 2016, foi aprovado durante reunião da diretoria colegiada do órgão. A decisão é em processo movido em 2017, quando a deputada estadual Carla Machado era prefeita de São João da Barra.
Com o enquadramento de São João da Barra como município portador de instalação de embarque e desembarque de petróleo e gás, no Porto do Açu, três cidades passam a ter direito aos valores: Campos dos Goytacazes, São Francisco de Itabapoana e o próprio município sanjoanense.
O montante total de R$ 237.241.446,01 será pago de forma parcelada, com a seguinte divisão:
São João da Barra: R$ 99.142.697,22
Campos dos Goytacazes: R$ 72.721.858,44
São Francisco de Itabapoana: R$ 65.376.890,35
A deputada Carla Machado destacou que o reconhecimento é resultado de uma iniciativa de sua gestão como prefeita de São João da Barra, em a quase uma decada.
“Essa foi uma ação que demos entrada ainda em 2016, quando eu era prefeita. É uma conquista importante, construída com muito trabalho, que agora se concretiza e vai beneficiar não só São João da Barra, mas toda a região”, afirmou.
A medida representa um reforço significativo nas receitas municipais, com potencial impacto em investimentos e serviços públicos.
