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    Estado do Rio não vai proibir venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição

    Campos OcorrênciasBy Campos Ocorrências29/09/2022Nenhum comentário1 Min Read
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    Pelo menos oito estados vão adotar a Lei Seca nessas eleições. Como não há regulamentação sobre o tema, a proibição da venda de bebidas alcoólicas costuma ser definida pelas secretariais de segurança ou pela Justiça Eleitoral.

    Já publicaram decretos ou anunciaram a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas durante o primeiro e o segundo turno os estados de Roraima, Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Ceará e Maranhão.

    Liberado — Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo e Rio de Janeiro, anunciaram que não vão adotar a medida.

    O horário de proibição varia de estado para estado, podendo começar as 11 da noite do sábado, no caso do Acre, e terminar as 10 horas da noite do domingo, como no Maranhão.

    Em outras unidades da federação, a Lei Seca estará em vigor em alguns municípios por decisão de juízes eleitorais. Em Tocantins, pelo menos 49 cidades adotaram a restrição. Em Mato Grosso, 11 cidades proibiram a venda de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, postos ou lanchonetes.

    Quem descumprir a ordem, pode ser preso em flagrante por desobediência.

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