Entre janeiro e maio deste ano, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) já patrocinou 34 projetos por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, somando mais de R$ 42 milhões de investimento. Até o momento, 33 cidades foram impactadas positivamente, gerando emprego, renda e fomentando a cena artística local.
– Nossa gestão é pautada na democratização da cultura, na diversidade de projetos incentivados e no alcance ao maior número de cidades do interior do estado. Temos trabalhado para garantir uma política cultural cada vez mais inclusiva, chegando até a ponta e atendendo todas as formas de arte – ressalta a Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.
Nestes primeiros meses, o Governo já investiu em projetos de linguagens culturais diferentes, sendo elas: música e dança (10), folclore e ecologia (6), acervo e patrimônio histórico (5), teatro e circo (5), artes plásticas (4), cinema, vídeo e fotografia (2), literatura (1) e gastronomia (1). O calendário contou com uma programação diversa até o momento, como o evento de tecnologia e inovação Rio2C, o espetáculo de dança Focus e o Carnaval 2023.
Conheça a Lei de Incentivo à Cultura
Criado em 1992, o mecanismo funciona via concessão de benefício fiscal para empresas contribuintes de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), garantindo a reversão da renúncia dos valores em investimento a projetos culturais e financiamento da arte fluminense.
O processo foi modernizado e amplificado a partir de 2020, quando a Secretaria de Cultura criou uma nova plataforma para atender os proponentes e as empresas patrocinadoras: o Sistema Desenvolve Cultura. A mudança agilizou e facilitou a dinâmica de relacionamento entre sociedade civil, empresas privadas e poder público, permitindo que o benefício fiscal chegasse a novos lugares.
As inscrições para quem deseja utilizar a Lei Estadual de Incentivo à Cultura, exercício 2023, estão abertas. De forma prática e simplificada, os proponentes, tanto pessoa física quanto jurídica, residentes do estado do Rio de Janeiro, podem acessar o Sistema Desenvolve Cultura, cadastrar o seu projeto cultural e pleitear o patrocínio via renúncia fiscal. Para se inscrever, basta acessar a plataforma pelo seguinte link: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/.
Cidades atendidas neste ano
Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Cabo Frio, Niterói, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes, Macaé, Quissamã, Nova Iguaçu, Petrópolis, Volta Redonda, Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Areal, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro de Paulo Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Maricá, Tanguá, Armação de Búzios, Paraty, São Gonçalo e Angra dos Reis.
Valor total dos projetos: R$ 42.256.913,00
Tíquete médio por projeto: R$ 1.242.850,00
