Rio pode ter programa de incentivo ao escotismo nas escolas
13/03/2023
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em primeira discussão, nesta...
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Alerj
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Segurança Pública: Comissão da Alerj discute crescimento da violência no bairro de Jacarepaguá
09/03/2023
Diante do exponencial aumento da violência no bairro de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, a...
Restaurantes podem ser obrigados a informar proibição de cobrança de taxa para comandas perdidas
08/03/2023
Restaurantes e espaços de lazer, cultural e entretenimento podem ser obrigados a informar, por...
Pessoas com transtorno do espectro autista poderão ter acompanhante durante internações em hospitais
07/03/2023
Pessoas em graus moderado e severo do Transtorno do Espectro Autista (TEA), que se encontrem...
Presidente da Alerj participa da abertura de encontro com governadores do sul e sudeste
02/03/2023
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo...
Seguradoras de veículos: Projeto proíbe exigência contratual para instalação de rastreadores
01/03/2023
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Estabelecimentos comerciais deverão informar sobre troco aos clientes
01/03/2023
Todos os estabelecimentos comerciais deverão informar através de cartazes sobre o direito ao...
Pessoas com câncer podem ter acesso à reprodução humana assistida na rede pública
28/02/2023
Pacientes com câncer podem ganhar o direito a tratamento de reprodução assistida na rede...
Supermercados podem ser obrigados a oferecer produtos grátis para quem encontrar data de validade vencida
15/02/2023
O consumidor que encontrar produtos vencidos em supermercados, hipermercados e estabelecimentos...
Aberta 13ª legislatura da Alerj
07/02/2023
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida por Rodrigo Bacellar,...
