Projeto obriga uso de linguagens não sexista em documentos oficiais do poder público
22/03/2023
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em primeira discussão, nesta...
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Alerj
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Escolas públicas podem ter comissões de prevenção à violência
22/03/2023
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Concessionárias de transporte público podem ser multadas por falta de acessibilidade às pessoas com deficiência
21/03/2023
As pessoas com deficiência têm o direito assegurado ao transporte público adequado, sob pena de...
Rio pode ter delegacia especializada em crimes sexuais
21/03/2023
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Má qualidade dos táxis e carros de aplicativo no Rio será discutida em audiência da Alerj
18/03/2023
Diante do aumento significativo de reclamações sobre a má qualidade dos serviços prestados por...
Agora é lei: Programa empresa amiga da cultura pode ser instituído no Rio
17/03/2023
O Programa Empresa Amiga da Cultura pode ser criado no Estado do Rio, com objetivo de estimular as...
Alerj regulamenta medidas de segurança contra os golpes aplicados em idosos
16/03/2023
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Abatedouros de animais deverão filmar toda a linha de produção
14/03/2023
Os abatedouros de animais do Estado do Rio podem ser obrigados a instalar câmeras posicionadas em...
Critérios para doação de sangue não pode distinguir indivíduos com base em gênero ou raça
14/03/2023
O Governo do Estado deverá difundir informações acerca dos critérios para a doação de sangue...
Supermercados: Ultraprocessados podem ser dispostos em prateleiras fora do alcance de crianças
13/03/2023
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