Comitiva de deputados da província de Gauteng, na África do Sul, estiveram na Assembleia Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (12/04), para dialogar com deputados fluminenses e entender o funcionamento de um parlamento regido pelo sistema presidencialista. Além da troca de experiência entre as duas casas legislativas, a 2ª vice-presidente da Mesa Diretora da Alerj, deputada Tia Ju (REP), que conduziu a reunião realizada no Palácio Tiradentes (sede histórica da Assembleia), propôs criar um termo de cooperação entre o Parlamento Fluminense e a província de Gauteng, com o intuito de criar uma irmandade legislativa entre os dois parlamentos.
“Vou levar essa sugestão ao nosso presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (PL), que me convidou para conduzir esse encontro, para que não fiquemos só nessa visita, mas que tenhamos trocas efetivas deles conosco e vice-versa. Eles aplaudiram muito essa iniciativa, demonstrando que também concordam com a medida”, disse a deputada Tia Ju.
Ela ainda agradeceu a delegação por ter escolhido o Parlamento Fluminense para fazer a visita. “A gente costuma ver muito essas relações entre o Itamaraty e o Congresso Nacional, mas temos que destacar que essa delegação tinha curiosidade em saber como funciona o trabalho parlamentar em um estado no Brasil. Apesar da diferença nos modelos de governos, já que aqui é presidencialista e lá é parlamentarista, eles escolheram nos visitar. Nos sentimos muito lisonjeados com esse gesto e felizes pela troca.”
O líder da delegação da África do Sul, William Mathafeng Matsheke, agradeceu a recepção dos deputados e explicou que a província de Gauteng detém o maior Produto Interno Bruto (PIB) daquele país, mas ainda enfrenta dificuldades para alavancar a economia e aumentar os postos de trabalho na região. “Só com a Covid perdemos 700 mil empregos e essa ainda é uma preocupação para nós. Viemos ao Brasil entender como o parlamento daqui trabalha e falar também um pouco do panorama que vivemos lá”, disse Matsheke.
Diferenças entre os parlamentos
Entre as dúvidas apresentadas pela delegação sul-africana aos deputados estava o processo de fiscalização do Executivo. Eles perguntaram como o Legislativo supervisiona os gastos feitos pelo Governo do Estado e como avaliam a aplicação dos recursos.
O deputado Luiz Paulo (PSD), parlamentar com o maior número de mandatos na Casa, explicou que o Parlamento é quem aprova a Lei Orçamentária Anual (LOA) – que estima as receitas e despesas do estado para o ano seguinte. Além desse controle, o deputado explicou que a Casa tem como controlar os gastos do Executivo por meio de um sistema informatizado onde ficam disponíveis os recursos já aplicados por cada secretaria.
“Podemos acompanhar em tempo real o gasto por cada secretaria, mas só em valores, não na qualidade do gasto. Mas caso haja alguma dúvida ou suspeita de irregularidade, os deputados podem pedir uma investigação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Alerj tem a prerrogativa de denunciar os gestores que andarem fora da linha”, resumiu Luiz Paulo.
O deputado ainda explicou as diferenças entre os dois formatos de parlamento. “Nós temos características específicas diferente das deles. Eles trabalham com relatórios trimestrais. Nós fazemos acompanhamento do Executivo diariamente. Nós temos instrumentos máximos de fiscalização e punição, como a cassação de mandato, ou o impeachment do governador. Então, evidentemente é primordial para a sustentação da democracia, a fiscalização do Executivo. E, por isso, eles ficaram interessados nesse tema”, justificou o parlamentar.
Luiz Paulo também mencionou a importância do político sul-africando Nelson Mandela para o Rio. “Mandela visitou o nosso país em 1991 e a cidade do Rio jamais esqueceu essa visita. A nossa cidade reverenciou essa figura e temos três instituições que simbolizam esse carinho. Temos uma escola em Campo Grande, na Zona Oeste, chamada Nelson Mandela, um conjunto habitacional com o mesmo nome, e temos uma rua na Zona Sul do Rio que também leva o nome do político. Nelson Mandela se tornou um patrimônio para o Rio e para nós o prazer é imenso em receber vocês aqui”, concluiu.
Ao final do encontro, a presidente da Assembleia de Gauteng, Emelda Sizakele Malobane, presenteou o Parlamento Fluminense com dois objetos culturais da província. Estiveram também presentes ao encontro os deputados Dani Balbi (PCdoB), Elika Takimoto (PT), Célia Jordão (PL), Thiago Rangel (Pode) e Daniel Librelon (Rep).
