Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) sediará, nos dias 10 e 11 de agosto, o Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (ECG).
Um dos destaques da programação será a palestra da auditora de Controle Externo do TCE-RJ Paula Massena, que apresentará as ações desenvolvidas pelo Tribunal para promoção da equidade de gênero e proteção às mulheres no ambiente institucional. A exposição abordará iniciativas como o Projeto Karen Mancini, a criação do Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão, o Programa de Atendimento à Servidora (PAS Lilás), voltado ao acolhimento e orientação de mulheres em situação de violência, além de dois novos projetos: o podcast “Conta com Elas” e a Política de Prevenção e Enfrentamento, Monitoramento e Reparação do Assédio Moral, do Assédio Sexual, da Discriminação e de Outras Formas de Violência no Trabalho.
Outro momento de destaque será a apresentação do Diagnóstico Nacional das Ações de Fiscalização dos Tribunais de Contas voltadas ao Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, estudo inédito que reúne informações sobre a atuação das Cortes de Contas em todo o país e aponta caminhos para o fortalecimento do controle externo na fiscalização de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
“Reunir os Tribunais de Contas de todo o país para discutir estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher representa um avanço importante para o controle externo brasileiro. A troca de experiências, a apresentação de diagnósticos e o compartilhamento de boas práticas fortalecem a capacidade das instituições de induzir políticas públicas mais eficazes. O TCE-RJ tem orgulho de sediar esse debate e de contribuir para uma agenda nacional voltada à proteção das mulheres e à promoção da equidade.”, afirmou o conselheiro-presidente do TCE-RJ, Márcio Pacheco.
A programação também contará com nomes de referência nacional na área. Entre eles, a delegada Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, da Polícia Civil do Piauí, criadora da primeira Delegacia do Feminicídio do Brasil, que ministrará palestra sobre o enfrentamento ao feminicídio e à violência de gênero. Outro destaque será a participação de Carolina Ricardo, diretora executiva do Instituto Sou da Paz e conselheira de organismos nacionais e internacionais voltados às políticas de segurança pública, desarmamento e desenvolvimento sustentável.
Durante o seminário também será lançada oficialmente a Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres – Rede que Protege, iniciativa destinada a fortalecer a cooperação entre os Tribunais de Contas e ampliar a atuação articulada na fiscalização e no aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.
