A Prefeitura de São João da Barra vai elaborar o seu primeiro Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob). Com a realização de estudos e a participação da sociedade civil organizada, o objetivo é identificar demandas e apontar diretrizes para questões relacionadas a transporte público, ciclovias e calçadas, entre outros pontos que interferem no deslocamento de pessoas e tráfego de veículos. Para iniciar o processo, a Secretaria Municipal de Fazenda publicou um edital de chamamento para representantes da sociedade civil interessados em compor o núcleo gestor, com inscrições abertas até o dia 3 de dezembro.
— É um desafio desenvolver o primeiro Plano de Mobilidade Urbana do município, mas já estamos empenhados nesse objetivo. A participação da sociedade civil nessa discussão é extremamente importante, já que é o momento para identificarmos possíveis alterações no fluxo de vias, carência e horários de pico do transporte público, entre outros assuntos — explicou o secretário de Fazenda de SJB, Aristeu Netto.
De acordo com o chamamento público, publicado m no Diário Oficial (aqui), entidades representativas podem se cadastrar, pelo e-mail planomobilidade@ sjb.rj.gov.br, para participar das discussões e reuniões sobre o plano. A previsão é que os encontros ocorram de janeiro a junho do próximo ano, mas o prazo pode ser prorrogado até a conclusão dos trabalhos.
O texto explica, ainda, que a participação não faz jus a nenhuma remuneração, sendo considerado trabalho gracioso de relevante interesse público social.
As organizações não governamentais, associações de moradores, cooperativas e movimentos sociais, entidades empresariais, conselhos profissionais e instituições acadêmicas interessadas em participar do Núcleo Gestor do PlanMob devem ter atuação, sede ou representação local no município de SJB. Caso o número de entidades interessadas seja superior a 10, as vagas serão definidas em comum acordo entre os inscritos ou, se não houver consenso, por sorteio.
Documentos para cadastramento das entidades representativas
As entidades representativas interessadas em uma vaga no Núcleo Gestor do PlanMob deverão fornecer as seguintes informações em formulário:
– Nome da entidade;- Contatos da entidade e representante legal (e-mail, telefone e endereço);
– Representantes da entidade, titular e suplente, que participarão das reuniões, com nomes completos, vínculo legal com a entidade, qualificação civil, e-mails e telefones;
– Indicação do tempo de atuação e do número de associados/cooperados
Para as indicações dos membros, titular e suplente, deverá ser preenchido formulário próprio, conforme disponibilizado no anexo do edital, assinado pelo representante legal da entidade. Também deverão ser enviadas para o e-mail, juntamente com o formulário, documentações comprobatórias do vínculo dos membros indicados e do representante legal com a entidade que representam.
