A maioria dos municípios produtores de petróleo recebe, nesta quarta-feira, 27, os royalties do mês de Agosto com alta – um alívio após a Participação Especial em queda, também creditada neste mês. Campos receberá R$ 42.304.728,69, valor 3,1% superior aos R$ 41.046.766,26 do mês anterior.
Já para São João da Barra serão depositados R$ 15.578.505,63, enquanto em julho foi R$ 13.499.458,06 – alta de 15,4%.
Macaé receberá R$ 73. 367.935, 89 – valor 3,7% superior que o do mês passado, de R$ 70.772.048 milhões.
São Francisco de Itabapoana tem alta expressiva, de 23,3% – R$ 4.195.057.70 este mês contra R$ 3.402.196 milhões do anterior.
Rio das Ostras também recebe com alta de 16,9% – R$ 14.488.303,70 e no mês passado R$ 12.389.822.
São Fidélis é outro município que receberá royalties em alta – R$ 1.634.658,56 e em julho foi R$ 1.601.182.
Quissamã é o único município da região com queda (19,4%): O repasse será de R$ 10.170.312, 89 enquanto o anterior foi de R$ 12.613.066,64.
“O repasse dos royalties de agosto chega com aumento, fruto da valorização do Brent em junho, e é uma boa notícia para os municípios produtores. Mas é preciso lembrar que a Lei nº 4.320/64 e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) determinam o equilíbrio entre receitas e despesas e a constituição de reservas de contingência. Cabe aos gestores utilizar esse recurso de forma responsável, criando caixa para enfrentar eventuais quedas, como vimos recentemente com a parada técnica da P-53 e agora com o FPSO Peregrino, ou mesmo diante de oscilações negativas do preço do petróleo em função da geopolítica mundial. Essa prudência é imprescindível para não comprometer os serviços essenciais à população”, explica Wellington Abreu, superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia de São João da Barra.
