Algumas escolas municipais de Rio das Ostras estão com funcionamento alterado ou de portas fechadas nesta segunda-feira. O motivo é problema no pagamento de salários dos funcionários terceirizados por parte da empresa responsável pela limpeza das escolas. A Prefeitura afirma que fez o repasse à empresa terceirizada que, por sua vez, não teria efetuado o pagamento aos trabalhadores. Além disso, segundo a Prefeitura, a empresa não estaria fornecendo EPI e material de limpeza para seus funcionários “o que constitui infração contratual”. O blog esta tentando contato com a empresa. O espaço está aberto às suas explicações.
Confira a Nota Oficial da Prefeitura e no final a situação de cada escola
Nota OficialA Prefeitura de Rio das Ostras informa que os contratos de prestação de serviços com a empresa Terrapleno vêm sendo pagos de forma regular e que a empresa, tem, portanto obrigação legal de arcar com o pagamento em dia de seus colaboradores.A Prefeitura tem cobrado insistentemente à empresa tanto o pagamento dos salários quanto o cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias. Também foi constatado que a empresa não vem fornecendo EPI e material de limpeza para seus funcionários, o que constitui infração contratual.Todas as medidas judiciais e administrativas estão sendo tomadas pelo Município para garantir, não somente o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa como também a retomada das aulas em sua integralidade
