O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, criou, por meio da Resolução GPGJ nº 2.657/2025, uma Força-Tarefa destinada à prevenção e redução de crimes de violência contra a mulher, com foco especial no combate ao feminicídio e às tentativas de feminicídio. A medida, publicada nesta quarta-feira (08/01), reflete a crescente preocupação da instituição com os alarmantes índices de violência de gênero no estado.
“A criação dessa força-tarefa demonstra o compromisso do Ministério Público em enfrentar o fenômeno da violência de gênero de forma estruturada e eficaz. Além de fortalecer a persecução penal, a iniciativa visa construir uma rede de proteção que assegure os direitos fundamentais das mulheres, combatendo a discriminação, a exploração e a violência em todas as suas formas”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos.
A força-tarefa é fundamentada em dados do Dossiê da Mulher 2024, divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), que revelou um aumento significativo nos casos de descumprimento de medidas protetivas de urgência e nos índices de violência contra mulheres em diversas regiões do estado. O ano de 2023 registrou um pico sem precedentes nesses crimes, destacando a urgência de uma ação estratégica integrada.
A força-tarefa atuará de forma conjunta e integrada, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial, com o objetivo de aprimorar a efetividade das medidas protetivas e promover ações coordenadas entre diferentes órgãos públicos, instituições privadas e a sociedade civil. Entre as principais ações previstas, destacam-se: a garantia da efetividade das medidas protetivas de urgência; a promoção de articulação com redes de apoio, como forças policiais, serviços de saúde, assistência social e segurança pública; e o desenvolvimento de campanhas educativas para conscientizar a sociedade sobre os direitos das mulheres e a gravidade da violência de gênero.
Além disso, a força-tarefa priorizará as regiões do estado com maiores índices de violência, conforme indicado pelos dados estatísticos do ISP. Caso necessário, sua atuação poderá ser ampliada para outras localidades.
